Aviso legal
CONDIÇÕES LEGAIS PARA CANDIDATOS
O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso do portal empregosvaledoitajai.com.br (http://www.empregosvaledoitajai.com.br) na internet.
A finalidade do EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR é a de disponibilizar uma plataforma que permite o encontro entre empresas e candidatos em um ambiente online. Nesse sentido, permite às empresas registradas o acesso à base de dados de candidatos registrados no PORTAL, a publicação de vagas de emprego, a gestão da seleção de candidatos, a edição e gestão do CURRICULO por parte do candidato através do menu privado e outros serviços relacionados com o setor do emprego.
O Portal se reserva o direito de modificar sem prévio aviso as presentes Condições Gerais de Uso com o objetivo de adequá-las à legislação vigente aplicável em cada momento, às novidades jurisprudenciais e às práticas habituais do mercado.
Da mesma forma o portal se reserva a possibilidade de modificar, sem prévio aviso, o desenho, apresentação e/ou configuração deste Website, assim como alguns ou todos os serviços, e acrescentar novos serviços.
O Portal recomenda a leitura periódica das presentes Condições.
O Portal entende por Candidatos, os usuários pessoas físicas que buscam emprego, que utilizem os serviços do EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR.
Nesse sentido, o Portal tem como objetivo disponibilizar ao candidato o acesso a vagas de emprego e às empresas o acesso ao curriculo dos candidatos registrados no EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR.
O portal se encontra em contínua evolução e desenvolvimento de novas ferramentas que acrescentem valor agregado ao candidato registrado no EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR.
A utilização por parte do Usuário de qualquer dos Serviços do Portal supõe e expressa sua adesão e aceitação expressa a todas as Condições Gerais de Uso na versão publicada no presente Website no momento em que o usuário acesse o Portal, assim como as Condições Particulares que, em seu caso, sejam aplicadas.
A utilização de certos serviços oferecidos aos Candidatos através do Website, podem encontrar-se sujeitos a condições particulares próprias que, segundo os casos substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Legais. Portanto, antes da utilização dos referidos serviços, o Candidato também deve ler atentamente e aceitar inclusive as correspondentes Condições Particulares próprias.
Responsabilidades
O Portal apenas e tão somente responde pelos serviços próprios e conteúdos diretamente originados por ele mesmo, identificados com seu copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial do Portal.
O portal não se responsabiliza nem respalda em nenhum caso, os produtos ou serviços prestados ou ofertados pelo cliente ou por terceiras pessoas ou entidades por meio de se seus serviços, tampouco por conteúdo, informação, comunicação, opinião ou manifestação de qualquer tipo que tenha o cliente ou terceiras pessoas ou entidades e que comuniquem, transmitam ou exponham através de nossos serviços.
O Portal poderá eliminar do Website conteúdos ilegais ou supostamente ilegais sem prévio aviso.
O candidato reconhece que tecnicamente não é possível obter uma disponibilidade do Website a 100% (cem por cento). Entretanto o PORTAL se esforçará para manter disponível o Website da forma mais constante possível. Especialmente por razões de manutenção, segurança ou capacidade, bem como, em razão de acontecimentos sobre os quais não possa interferir o Portal (por exemplo: anomalias de redes públicas de comunicação, cortes de eletricidade, enchentes, deslizamentos etc.), podem produzir anomalias ou a suspensão passageira dos serviços do portal EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR.
Serviços do portal EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR
- Inscrição do candidato de forma gratuita na bolsa de emprego eletrônica EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR através do processo de cadastramento de candidatos, para o encontro com empresas, RESALTANDO que cada candidato tem direito a cada sete dias a dois cadastramento nas vagas ali disponibilizadas no site.
Serviços e ferramentas para a gestão da busca de emprego através da plataforma EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR.
- Ser buscado através da base de dados de Candidatos registrados no EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR, ou mesmo quando enviado por email currículos em qualquer formato o qual iremos acrescentar em nosso banco de dados para futuras buscas de empresas/clientes.
- Entendemos, que a partir da hora que o candidato disponibiliza seus dados no portal estes dados poderemos repassar a empresas contratantes e com vagas em abertas para fazer seleção, testes, entrevistas e contato com os candidatos cadastrados.
- Caso candidato queira cancelar o seu cadastro o mesmo deve informar ao portal seu nome/email/CPF para que possamos efetuar o cancelamento do seu cadastro ou ele pode fazer em seu painel de candidato.
- Serviço de Alertas de emprego: Recebimento automático e gratuito de vagas por via eletrônica. EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR oferece a possibilidade de conhecer através de comunicações eletrônicas (correio eletrônico) SMS e whtasapp de forma rápida, pessoal e gratuita, as vagas de emprego ao candidato são disparados assim que entrar no site uma vaga com o perfil do candidato.
- Outros serviços que EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR possa criar que considere de interesse para os candidatos como orientações, dicas, formação, rede de contatos profissionais, fóruns, acesso a notícias e serviços que O PORTAL considere de interesse para os candidatos.
Obrigações do Candidato
O Candidato se compromete a fazer um uso lícito e diligente do Website e dos serviços acessíveis a partir do mesmo, com total sujeição à norma vigente, aos bons costumes e às presentes Condições Legais e, em seu caso, condições particulares, assim como manter o devido respeito aos demais candidatos.
EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR condiciona a utilização da maioria de seus serviços ao prévio cumprimento do correspondente registro de Candidato do Website.
Toda a informação que disponibilizar o Candidato através dos serviços deverá ser verdadeira. Para esses efeitos, o Candidato garante a autenticidade de todos aqueles dados
que comunique como conseqüência do preenchimento dos formulários para a assinatura dos Serviços.
De igual forma, será de responsabilidade do Candidato manter toda a informação disponibilizada ao PORTAL permanentemente atualizada, de modo que corresponda em cada momento, à situação real do Candidato. Em todo e qualquer caso o Candidato será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que causar ao PORTAL ou a terceiros pela informação que disponibilizar.
O Candidato se obriga a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdos e serviços do Website. Portanto, fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do Website (textos, desenhos, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logos, etc.) e demais elementos desse Website, salvo autorização prévia de seus legítimos titulares ou quando assim seja permitido pela lei.
De modo ilustrativo e não limitativo, está proibido: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente de que esses conteúdos afetem a outros candidatos ou a outras pessoas ou empresas, conteúdos que indiquem ou promovam discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pela Constituição Brasileira, utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que violem as leis de proteção a menores, perturbar a outros candidatos (especialmente mediante spam), utilizar conteúdos protegidos legalmente (por exemplo, pela legislação relativa à propriedade intelectual, a marcas, a patentes, a modelos de utilidade ou a modelos estéticos) sem ter direito a isso, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir bens ou serviços protegidos legalmente, bem como realizar ou fomentar ações contrárias à livre concorrência, incluídas as encaminhadas à captação de clientes progressiva (como sistemas em correntes, de bola de neve ou piramidais), que induzam ou incitem a atuar de forma ilegal ou levem a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares, que contenham informação falsa ou vencida, que infrinjam normas legais ou regulamentarias sobre segredo das comunicações.
Não são permitidas ao candidato as seguintes ações:
Utilizar mecanismos, software ou scripts em relação à utilização do Website.
Bloquear, sobrescrever, modificar ou copiar, a não ser que isso seja necessário para a correta utilização dos serviços dos websites. Por exemplo, cópias mediante tecnologias de buscador tipo "Robot/Crawler" não é necessário para a correta utilização dos serviços do Website, pelo que está expressamente proibido.
Difundir, reproduzir ou comunicar publicamente conteúdos do Website do EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR, de candidatos ou terceiros, sem a autorização prévia do titular dos direitos.
Toda ação apta a prejudicar a funcionalidade da ferramenta da infra-estrutura de EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR , especialmente para sobrecarregá-la.
Utilizar quaisquer dos materiais e informações contidos neste Website com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições Legais, bem como, as das condições particulares que, em seu caso, se habilitem a que sejam contrários aos direitos e interesses de EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR , seus membros e/ou terceiros, e deverá responder frente aos mesmos em caso de violar ou deixar de cumprir respectivas obrigações e/ou que, de qualquer modo (incluída a introdução ou difusão de "vírus informáticos"), cause dano, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a normal utilização dos materiais e informações contidos no Website, os sistemas de informação ou os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) de EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR , de seus membros ou qualquer candidato.
O Candidato que descumprir de forma intencional ou culpável qualquer das precedentes obrigações responderá por todos os danos e prejuízos causados.
Conteúdo disponibilizado pelo Candidato
O PORTAL não permite a distribuição, gestão ou comunicação de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. Está proibida a disponibilização de conteúdos:
Que sejam considerados ilícitos pela normativa nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades consideradas ilícitas ou violem os princípios da boa fé.
Que não reúnam os parâmetros de qualidade estabelecidos no EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR.
Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, falte à cortesia na rede, perturbem ou possam gerar opiniões negativas em nossos candidatos ou terceiros e em geral quaisquer conteúdos que O PORTAL considere não apropriados assim o candidato pode ser excluído da plataforma ou bloqueado em definitivo da plataforma imediatamente.
E em geral que violem os princípios da legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, a proteção da vida privada, a proteção do consumidor e os direitos de propriedade intelectual e industrial.
Da mesma forma, O PORTAL se reserva o direito de retirar sem prévio aviso do Website, conteúdos que forem considerados não apropriados às características e finalidades do EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR.
O PORTAL não pode controlar todos e cada um dos conteúdos publicados, de maneira que não pode assumir a responsabilidade sobre os conteúdos.
De todas as maneiras, periodicamente se revisam os conteúdos inseridos e publicados para assegurar os princípios de qualidade do PORTAL bem como as normas aqui indicadas.
Qualquer candidato que insira um conteúdo que viole a legalidade vigente deve saber que deverá assumir a responsabilidade pelos prejuízos e conseqüências derivadas da mesma.
O Portal mecanismos para VIDEO CURRICULO o qual é opção do candidato inserir o seu vídeo conforme normas do portal. E o portal pode repassar este conteúdo dos vídeos a seus clientes, entendemos que assim que o candidato disponibiliza seu vídeo currículo ele esta autorizando o portal a repassar ao seus clientes o seu conteúdo, o portal reserva-se ao direito de excluir conteúdos ofensivos ou de mal gosto postado por candidatos bem como bloquear o acesso deste candidato ao ao portal.
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Ficam reservados todos os direitos de exploração.
Este Website é regido pelas leis brasileiras e se encontra protegido pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.
O Usuário reconhece que todos os elementos do Portal e de cada um dos Serviços prestados através do mesmo, a informação e materiais contidos no mesmo, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação de seus conteúdos e os programas de computador utilizados em relação com o mesmo, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial do Portal ou de terceiros.
Salvo o que for autorizado por EMPREGOSVALEDOITAJAI ou, em seu caso, pelos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que isso seja legalmente permitido, o usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, desunir, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, colocar à disposição ou permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública de nenhum dos elementos referidos no parágrafo anterior.Em particular, fica terminantemente proibida a utilização dos textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído no presente Website para sua posterior inclusão, total ou parcial, em outros websites alheios ao Portal, sem contar com a autorização prévia e por escrito do Portal.O Usuário deverá abster-se de suprimir os sinais identificadores dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) de EMPREGOSVALEDOITAJAI , ou de terceiros que figurem no Portal e em cada um dos diversos Serviços oferecidos através dele. Igualmente, o Usuário deverá abster-se de eludir ou manipular, quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos por EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR ou por terceiros, seja no Portal, em quaisquer dos Serviços ou em quaisquer dos materiais, elementos ou informação obtidos através do mesmo, para a proteção dos seus direitos.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos inseridos pelos candidatos é de exclusiva responsabilidade dos mesmos.
Política de Privacidade e Proteção de dados
Antes de completar o Registro de Usuários, deverá ler e aceitar a seguinte informação sobre Proteção de Dados.
Privacidade Geral.
O presente documento tem por objetivo descrever a política de proteção de dados do portal. A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos é exclusiva do Usuário, por isso, caso tenha fornecido informações falsas, a EMPREGOSVALEDOITAJAI se reserva o direito de negar o acesso a este site.
Os dados de caráter pessoal que nos forem disponibilizados serão objetos de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos de EMPREGOSVALEDOITAJAI , sendo esta Sociedade titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme a norma vigente, encontram-se devidamente registrados.
Nos formulários de Registro onde são recolhidos dados de caráter pessoal, serão assinalados os distintos campos cuja conclusão seja necessária para o registro correspondente. Assim, salvo que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias, sem que a falta de resposta às referidas perguntas implique um declínio na qualidade ou na quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique outra coisa.
O tratamento automatizado a que serão submetidos todos os dados de caráter pessoal, recolhidos como consequência da solicitação, utilização, contratação de qualquer produto, ou serviço, ou de qualquer transação ou operação realizada através deste website (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação contratual em seu caso estabelecida com o proprietário deste website.Da mesma forma, serão utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhora dos serviços aos quais o Usuário decida inscrever-se ou utilizar, por exemplo, a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente:
Ao se cadastrar no website e inserir seu vídeo currículo automaticamente você autoriza a disponibilidade de seus dados as empresas com vagas em aberto e também você autoriza a nossa empresa a enviar boletins informativos, sms e whatsapp, seus dados somente serão utilizados para gerenciar o envio deste boletim. Nesse sentido, informamos que poderemos enviar publicidade, tanto própria como de terceiras empresas, relativas aos produtos e serviços que tenham sido utilizados através de nossa página web, e em todo caso sobre os setores Financeiro, Editorial, Educacional, Automotivo, Telecomunicações, Informática, Tecnologia, Lar, Beleza, Imobiliário, Venda a distância, Varejo, Alimentação, Colecionáveis, Música, Passatempos, Lazer, Viagens, Seguros, Energia e Água, ONG e formação entre outros. Ao responder a algum tipo de promoção ou concurso. Ao inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige. Ao selecionar algum Anúncio e querer que lhe enviemos por email. Ao desejar ser informado de novos serviços que nosso website oferece, ou de alguma oferta ou promoção.
Os dados que nos enviar poderão ser publicados na seção de ofertas/ solicitações das publicações de EMPREGOSVALEDOITAJAI , assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias da EMPREGOSVALEDOITAJAI , ou de terceiros.
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, no término e nas limitações estabelecidas na norma vigente, cancelar seus dados, através dos seguintes meios:
Caso não tenha interesse em receber nossa publicidade de vagas, sugerimos excluir seus dados pessoais do site.
Em ambos os meios, a comunicação deverá ser clara quanto à solicitação do usuário. A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no Portal, supõe a autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros, dos setores mencionados, poderão opor-se solicitando o cancelamento de envio das mensagens, preferencialmente, através de link próprio para a exclusão ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.
O portal garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, revelará às autoridades públicas competentes os dados pessoais e qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja acessível através de seus sistemas e seja requerida em conformidade com as disposições legais e regulamentárias aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da EMPREGOSVALEDOITAJAI , inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do Portal, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, à disposição das autoridades administrativas ou judiciais.
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O cadastro do usuário em EMPREGOSVALEDOITAJAI.COM.BR implica sua autorização expressa em favor de EMPREGOSVALEDOITAJAI para o envio de informação comercial e/ou publicitária, a seu domicílio e endereço eletrônico (e-mail) e sms e whatsapp. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades, produtos e serviços da EMPREGOSVALEDOITAJAI e portais relacionados com este website, www.empregosvaledoitajai.com.br
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